Fala Sério

Expressa em forma de canção a realidade de nosso país: políticos corruptos que enganam o povo com falsas promessas, se aliam a grandes empresários, ficam ricos roubando o dinheiro público e defendendo os interesses políticos e econômicos da burguesia nacional e internacional, enquanto a população sofre com os baixos salários, a falta de serviços públicos gratuitos e de qualidade(saúde, educação, transporte, cultura, etc.), pagando uma das maiores cargas tributárias do mundo, pagando uma das maiores taxas de energia e telefonia, etc. etc. Esse cara é um exemplo de artista que faz da sua arte uma forma de intervenção política, é um exemplo para todos que se acomodam e não procuram se informar e atuar politicamente contra a corrupção e outros males que afetam a maior parte da população brasileira.

Vídeos Sobre Transexuais

Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=i4pMGMm3XQs
Parte 3: http://www.youtube.com/watch?v=E0shS5vhtw0

"Na França, deixou de ser considerada como transtorno mental em 2010 e foi o primeiro país a tomar esta decisão." Wikipédia

Direitos Humanos e Guerra às Drogas

DCE informa:

Na ultima reunião, 28.11.12, sobre as bolsas Permanência / auxilio moradia, Márcia Rosely nos informou que as bolsas serão pagas nesse mês de dezembro. Como descrito nos contratos a bolsa permanência possui 8 parcelas a serem pagas durante o ano letivo ( até novembro) e auxilio moradia 9 (até dezembro). Dessa forma, todas as bolsas irão ser depositadas, como previsto nos contratos.
Além disso, hoje, em conversa informal com a Reitora Adélia Maria Pinheiro, nos foi dado um posicionamento acerca das datas previstas para a liberação desses proventos. Segundo a mesma, as bolsas já foram liberada pela SEFAZ mas aguarda repasse da universidade para o Banco do Brasil e esse encaminhará para os demais bancos. Sendo assim, esses valores estarão disponíveis no mais tardar até o final 

da próxima semana.

Criscielly Soares
Diretoria de Assistência Estudantil DCE-UESC

Informe DCE-UESC:

O Diretório Central dos Estudantes convida todos os bolsistas (Permanência/auxilio moradia) para uma reunião na próxima quarta-feira, 28.11.12 às 12:30h na sede do DCE.

Pautas:
- Planejamento de ações
- Repasses acerca das informações fornecidas pela instituição.

Lembrando que na reunião passada poucos estudantes se fizeram presente. Ainda temos uma parcela em aberto e outra que a instituição ainda não nos deu nenhuma previsão. Pedimos que todos compareçam.

Há Braços de Luta!!!

O Progresso do Retrocesso Promovido Pela Ambição

“Os países coloniais e semicoloniais são, por sua própria natureza, países atrasados. Mas estes países atrasados vivem nas condições da dominação mundial do capitalismo. É por isso que o seu desenvolvimento tem um caráter combinado: reúne em si as formas econômicas mais primitivas e a última palavra da técnica e da civilização capitalista. É isto que determina a política do proletariado dos países atrasados: ele é constrangido a combinar a luta pelas tarefas mais elementares da independência nacional e da democracia burguesa com a luta socialista contra o imperialismo mundial. Nessa luta, as reivindicações da democracia, as reivindicações transitórias e as tarefas da revolução socialista não estão separadas em épocas históricas distintas, mas procedem imediatamente umas das outras.”

Leon Trotsky

Os elevados investimentos do governo estadual e federal em obras como o Complexo Intermodal Porto Sul, em Ilhéus, e as hidrelétricas de Jirau, em Porto Velho,  e Belo Monte, em Altamira, expressam a subordinação dos governos às grandes empresas que financiam suas milionárias campanhas eleitorais. O que se nota é que os governos Wagner e Dilma, entre outros, cortam recursos de áreas sociais como saúde, educação e habitação para ampliar os lucros da burguesia nacional e internacional.

Quem mais sofre com essa realidade são os setores mais explorados e oprimidos da sociedade, como as comunidades que estão sendo expulsas de suas moradias e tendo uma piora significativa em suas condições de vida em função dessas obras de infraestrutura que além do impacto social representam verdadeiros crimes contra o meio ambiente.

Nos últimos anos nota-se que o agravamento da crise econômica mundial tem contribuído para a intensificação da exploração dos trabalhadores e dos recursos naturais de nosso país. Diante desse cenário os governos do PT têm atuado em defesa dos interesses do capital (contra os trabalhadores) por meio de diferentes mecanismos como os investimentos nas obras do PAC, arrocho salarial dos servidores públicos, precarização dos serviços sociais, manutenção do pagamento dos juros da dívida pública, entre outros.

A constatação desses fatos nos leva a refletir sobre a necessidade de fazermos alguma coisa para transformar essa triste realidade. Daí surge a compreensão de que é preciso se dedicar ao trabalho de organização, informação e mobilização dos trabalhadores e da juventude em defesa de seus interesses. Nos damos conta de que precisamos ampliar nossos conhecimentos sobre a realidade e estarmos continuamente inseridos nas lutas.

Sebastião Neto

P.S.: Escrevi esse texto após ter participado do espaço realizado pelo DABio, no dia 07/11, em que assistimos um documentário sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Depois do documentário discutimos sobre esse e outros projetos do governo federal e de governos estaduais que seguem a trilha do "desenvolvimento" destrutivo e antipopular que faz parte da história do Brasil e de diversos outros países. Sou grato ao pessoal do DABio e a todos que participaram desse importante espaço de troca de idéias e de aprendizagem coletiva.

A importância de se ter um ideal...

Demagogias Governistas

NOVA CLASSE MÉDIA?

De acordo com o critério utilizado pelo governo quem tem uma renda familiar per capita entre R$ 291 e R$ 1.019 é considerado pertencente à classe média. Seguindo essa lógica quem vive com um salário mínimo R$ 622 pertence a esta classe. Já o professor da educação básica que têm direito a receber, como piso nacional, R$ 1.451 pertence à classe alta. Não obstante o salário mínimo calculado pelo DIEESE seria de R$ 2.616, levando em consideração as necessidades básicas de duas crianças e dois adultos. Ou seja, o critério utilizado pelo governo para a classificação da renda é muito questionável, ao se utilizá-lo até o Haiti será considerado um país de classe média.

A DESIGUALDADE CONTINUA GIGANTE

É bom lembrar que apesar de na ultima década ter havido uma considerável redução da pobreza, em função do crescimento econômico, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo. Só para se ter uma ideia 1% dos brasileiros (1,9 milhão de pessoas) detém uma renda equivalente a da parcela formada pelos 50% mais pobres (96,5 milhões de pessoas), dado apresentado no Radar Social, estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Sebastião Neto

A poesia sofre nas mãos do poeta amador,
Pois este, o amador de dor e amor
Nada entende.
Só sofre e ama simplesmente
E a poesia...
A poesia rir do inconsequente.

Magno da Costa Oliveira

Jaca na Palavra

Jaca na palavra,

Mel na madrugada,
Sandália soltada no caos:
Na lama, na grama, no chão.
Ouvido na pancada:
A gota, a chuva e o trovão.
Minha rota: é à margem do rio,
E destino é uma nota cruel.
Meu passo melado de água
No som do sabor do cacau.

Álvaro Veloso

DCE UESC: Resultado das Eleições e 1ª Reunião da Diretoria Executiva

Nos dias 1 e 2 de outubro 1.514 estudantes compareceram às urnas para manifestar suas escolhas na eleição do Diretório Central dos Estudantes - DCE da UESC, gestão 2012/2014. Após a apuração das urnas constatou-se que a Chapa 1 “Pensar Coletivo” obteve 973 votos, a Chapa 2 “Mobiliza – Ando e penso sempre com mais de um” recebeu 524 votos e 17 estudantes votaram nulo. 

A posse da nova diretoria ocorreu no dia 11 de outubro às 19:00 horas no CEU. Confira a seguir os nomes dos estudantes que assumiram os cargos:

DIRETORIA EXECUTIVA 

Presidente: Hilheno Miranda (Ciências Sociais) – Chapa 1 

Vice-Presidente: Caio Cesar (Ciências Sociais) – Chapa 1

Tesoureiro: Igor Felipe (LEA) – Chapa 1

Secretario Geral: Adson Brito (Pedagogia) – Chapa 1

Primeiro Secretario: Caio Carvalho (Biologia) – Chapa 2 

Diretora de Comunicação: Diana Silveira (Engenharia de Produção) – Chapa 1

Diretora Jurídica: Maristela Martins (Direito) – Chapa 2

DIRETORIA DE ÁREA 

Diretora de Assistência Estudantil: Criscielly Soares (Eng. Produção) – Chapa 1 

Diretora de Meio Ambiente: Lívia Savina (Biologia) – Chapa 2 

Diretor de Extensão: Walber Duarte (Agronomia) – Chapa 2

Diretora de Combate ao Racismo: Rebeca Reis (Biologia) 1

Diretor de Cultura: Rafael Oliveira (Letras) – Chapa 1 

Diretor da Diversidade Sexual: Jose Miranda (Ciências Sociais) – Chapa 2 

Diretora de Ensino Presencial e EAD: Ize Duque (Ciências Sociais) – Chapa 2

Diretor de Esporte: Jonatas Brandão (Química) – Chapa 1 

Diretora de Movimentos Sociais: Karine Silva (Comunicação Social) – Chapa 2 

Diretora de Mulheres: Iara Almeida (Enfermagem) – Chapa 1

Diretora de Pesquisa: Áurea Lorena Borges (Enfermagem) - Chapa 1

Diretor de Projetos: Thiago Pacheco (Engenharia Civil) – Chapa 1

Diretora de Políticas Educacionais: Ellen Nara (Biologia) – Chapa 1

Diretora de Relações Institucionais: Patrícia dos Santos (Economia) – Chapa 1

Diretor de Patrimônio: Vantiere Silva (Historia) – Chapa 1 

AGENDA DO DCE:

Quarta-feira (17/10)

1ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva

Horário: 17:00 horas - 1ª chamada e 17:30 última chamada 

Pautas:

1º Construção do Regimento da Gestão 2012/2014 do DCE UESC;

2º O que ocorrer.

***

O Coletivo Mobiliza agradece a todos que de alguma forma participaram da eleição, em especial aos 524 estudantes que votaram na Chapa 2. Queremos, mais uma vez, deixar claro que o caminho para o fortalecimento e para o êxito do Movimento Estudantil é a mobilização do maior número possível de estudantes em defesa de seus direitos e reivindicações. Acreditamos que todos os estudantes da UESC têm o dever de fazer parte dessa gestão. Por isso pedimos que fiquem atentos aos informes que serão dados e que participem das reuniões e demais espaços de discussão promovidos pelo DCE, assim como das mobilizações que estão por vir. 

COLETIVO MOBILIZA

Os Socialistas e os Novos Movimentos

“Indignados”, “Anonymous”, “Somos 99%”, “Geração à Rasca” - O que propõe os novos movimentos e quais são suas diferenças com os socialistas?

Por Henrique Canary

Os novos movimentos refletem o momento histórico

Há, sem sombra de dúvida, uma nova situação mundial. As revoluções árabes e os triunfos que esta vêm obtendo até agora, aliadas aos efeitos da crise econômica mundial e aos planos de “austeridade” impostos pelos governos, fizeram despertar em inúmeros países uma infinidade de novos movimentos e protestos multitudinários. 

Na Plaza del Sol, em Madri, seguindo o exemplo da Praça Tahir, se reuniram centenas de milhares de jovens, estudantes, desempregados, imigrantes e também trabalhadores (embora estes últimos não sejam a maioria, nem cumpram um papel de vanguarda) que comoveram os lutadores de todo o mundo e os inspiraram. Este movimento teve continuidade e, embora a Plaza del Sol tenha sido desocupada pela ação truculenta da polícia, seguem ocorrendo enormes manifestações a cada momento e em diferentes pontos do país. 

No Chile vimos como centenas de milhares de estudantes se enfrentam incansavelmente há quase um ano contra o governo e estiveram muito perto de provocar a sua queda em uma luta mais do que justa por reformas na educação. 

Na Inglaterra, talvez o país mais fleumático do mundo, o brutal assassinato de um jovem de periferia fez explodir uma autêntica revolta popular que incendiou não só carros e estabelecimentos comerciais, mas também a ira da Scotland Yard, que, em uma operação policial de dimensões jamais vistas, prendeu mais de 1.600 pessoas. 

Nos Estados Unidos o movimento Occupy Wall Street (menos numeroso do que as manifestações europeias, mas extremamente simbólico pelo inimigo que escolheu) se reverteu em uma referência de luta e passa cada vez mais para atos radicalizados, como a ocupação do porto de Oakland, na Califórnia. 

Não é preciso falar da Grécia, que já viveu nada menos do que 17 greves gerais nos últimos meses e acaba de derrubar o primeiro-ministro George Papandreu. A Itália segue a mesma trilha...

Todos esses movimentos tiveram uma importante unidade no dia 15 de outubro, escolhido como dia mundial de luta que levou centenas de milhares, talvez milhões, de jovens, trabalhadores e populares às ruas em todo o mundo e resultou na multiplicação dos acampamentos, ocupações e formas de organização.

Em cada um desses processos surgem novos slogans e marcas registradas do caráter espontâneo das mobilizações: “Somos 99%!” nos EUA, “Indignados” na Europa, a inconfundível máscara dos “Anonymous” por todo o mundo, “Democracia Real Já!” na Espanha, “Geração à Rasca (em perigo)” em Portugal e um longo etc.

Mesmo no Brasil, que devido ao crescimento econômico, ainda não reflete a dinâmica mundial, há importantes sinais de descontentamento e mudanças mais estruturais na consciência e disposição de luta: a começar pela rebelião operária de Jirau, passando pelas manifestações contra a corrupção e terminando com a participação da juventude nas manifestações mundiais de 15 de outubro.

Além desse grande ascenso das lutas, há ainda a própria revolução árabe, que demandaria toda uma análise à parte, mas que não é o objetivo deste artigo.

De qualquer forma, ninguém ousa dizer que nada mudou nos últimos tempos. Se não somos a geração que presenciará o Armagedom, como gostava de dizer o arquireacionário Ronald Reagan, somos pelo menos a geração que viu o fim do “modo de vida americano” e do “Estado de bem-estar social” europeu. O mundo não é mais o mesmo. Fato. Somos uma geração que voltou a ver revoluções.

Os novos movimentos surgidos nessa onda refletem exatamente o momento histórico. Seu caráter espontâneo é evidente: atos marcados pelo Facebook, cartazes de papelão e, poderíamos dizer, uma incrível criatividade nas formas de luta e expressão. São movimentos que inspiram e cativam!

Mas para além das questões de forma, há também as questões de conteúdo. Qual é o significado mais geral de todos esses movimentos? Quais suas perspectivas? Seus méritos? Seus limites? Um resposta precisa a essa pergunta é fundamental para uma estratégia revolucionária, que deve evitar tanto o sectarismo estéril frente aos movimentos populares espontâneos, quanto o oportunismo e a capitulação diante de forças tão vivas, combativas e intensas.

Por qual mundo se luta?

Um dos desafios centrais desses novos movimentos é a adoção de um programa claro de luta. Mas não estamos falando de qualquer luta e sim daquela que realmente decide: a luta contra o capitalismo. Até agora, infelizmente, por radicais que sejam na forma, as propostas destes movimentos se mantém nos marcos do sistema. 

Recentemente, Boaventura de Sousa Santos, um intelectual português amplamente reconhecido nos novos movimentos sociais, escreveu um pequeno artigo denominado “Carta às esquerdas”, onde explicita as bases teórico-metodológicas para uma renovação do que ele chama de “esquerdas”. Nesta carta, Sousa Santos defende que “a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias formas de propriedade e se todas forem protegidas”. Esta frase encerra em si um verdadeiro programa, mas, infelizmente, está errada da primeira à última palavra. A propriedade privada não é, nunca foi, e nunca poderá ser um “bem social”. A propriedade privada é a apropriação, por um indivíduo, de um trabalho excedente, que é produzido socialmente, ou seja, por toda a sociedade. Como pode então o roubo do trabalho social ser ao mesmo tempo um bem social? Resposta: não pode. Por isso a propriedade privada, não deve ser “uma entre várias formas de propriedade”, mas sim deve ser eliminada e substituída pela propriedade estatal, primeiro passo para sua socialização completa. 

Além disso, o que significa “se todas [as formas de propriedade] forem protegidas”? Ora, na sociedade capitalista, a propriedade privada já é protegida por meio das leis; e a lei é garantida pelo Estado; e o Estado, como todos sabemos, é o exercício organizado da violência. Assim, a violência física é a verdadeira proteção de qualquer tipo de propriedade, inclusive e sobretudo a propriedade privada, que é construída em base à exploração da ampla maioria. O programa de Sousa Santos mantém, portanto, os pilares fundamentais da sociedade que ele pretende criticar: a propriedade privada e a defesa dessa propriedade por meio do Estado. Não entendemos até agora o que mudaria no mundo se o programa de Sousa Santos fosse aplicado.

No campo político, Sousa Santos afirma: “A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas”. O texto não explica exatamente o que significa “de alta intensidade”, mas supomos que seja uma democracia mais “participativa” do que a atual, com mais mecanismos etc. Mas o problema fundamental da democracia atualmente existente não é a sua maior ou menor “intensidade”, nem a existência de mais ou menos mecanismos de participação popular (ainda que sejam mecanismos muito progressivos). O problema fundamental é o caráter de classe desta democracia: uma democracia que serve à dominação de uma classe sobre a outra; que tem assegurada a vitória do capital em todos os terrenos importantes; que tem por detrás de si forças repressivas selvagens e assassinas; que se baseia em leis que tem um claro caráter de classe, em um sistema prisional e judiciário que condena e esmaga a pobreza e criminaliza a luta e a organização da classe trabalhadora: enfim, uma democracia burguesa. 

Um exemplo prático dessa concepção de “democracia de alta intensidade” é o movimento “Democracia Real Já!” na Espanha, cujo programa não fala uma única palavra sobre o fim da monarquia, nem sobre a autodeterminação das nações oprimidas pelo Estado espanhol, nem sobre a expropriação dos grandes bancos e monopólios espanhóis. O que esta nova democracia tem de “real” ou de “alta intensidade” então? Em quais instituições este novo modelo “democrático” se baseará? No atuais parlamentos nacionais? No Parlamento Europeu? Mas os trabalhadores gregos já estão recebendo uma dura lição sobre estas instituições: milhões lutam contra os planos de “austeridade”, enquanto o governo e o parlamento grego permanecem de joelhos diante dos bancos alemães. A verdade é que a democracia burguesa não pode ser reformada, intensificada ou radicalizada. Ela deve ser destruída e substituída por um regime político absolutamente distinto, não em sua forma, mas no seu conteúdo de classe: uma democracia operária, baseada nas organizações da classe trabalhadora.

O caráter de classe dos novos movimentos
Reconhecemos desde já que os novos movimentos são heterogêneos internamente e diferentes entre si. Não há uma característica universal aplicável a todos eles em todas as situações. O que vale para um, pode não valer para outro etc. A análise, portante, requer certo grau de abstração, de generalização, mas não é por isso menos válida ou necessária. A dialética nos ensina: dizer que as partes são diferentes entre si, não significa negar a existência do todo.

A caracterização social desses movimentos é que são movimentos juvenis-populares sem um claro caráter de classe. A classe trabalhadora ainda representa uma pequena minoria nessas manifestações. A exceção, está claro, é a Grécia, onde as lutas tem o conteúdo e os métodos tradicionais da classe trabalhadora: a mobilização de massas e a greve geral.

Até agora, desgraçadamente, o conteúdo social desses movimentos tem determinado também a relação que estes estabelecem com as organizações da classe trabalhadora: os sindicatos e os partidos de esquerda. Sobretudo na Espanha e também no Brasil, os novos movimentos tem sido avessos à participação das organizações da classe trabalhadora nos atos, acampamentos e manifestações. 

Essa repulsa aos partidos tem provocado grandes embates e ameaçado a unidade do movimento. Na Espanha, por exemplo, as “assembleias de vizinhos”, que são um subproduto da ocupação da Plaza del Sol, são constantemente polarizadas pelas questão da presença dos partidos e sindicatos. Os partidos de esquerda e os sindicatos são obrigados a travar uma luta cotidiana para permanecerem em um movimento que eles mesmos ajudaram a criar. Com isso perde-se um tempo caríssimo: o tempo de planejar ações, de organizar as forças etc. 

O discurso predominante é de que só é possível participar desses movimentos como “pessoa física”. Vejamos esse argumento mais de perto.

“Pessoas físicas”, “cidadãos”, “povo” e outras ilusões
O corte do 13º e 14º salários em Portugal não tem nada a ver com as “pessoas físicas”. Não é uma ataque às “pessoas físicas” em geral, mas sim aos trabalhadores. A corrupção no Brasil, que já desvia e continuará desviando centenas de milhões de reais das obras da Copa não agride as “pessoas físicas” em geral, mas sim os trabalhadores pobres que ficarão sem saneamento básico, sem educação e sem hospitais para que os clubes, cartolas, empreiteiras e corruptos encham os bolsos. O que têm a ver as “pessoas físicas” com isso? Nada! Mas imaginemos que os ataques fossem às “pessoas físicas” em geral. Então contra quem elas deveriam lutar? Certamente, contra as “pessoas jurídicas”. Mas os governantes são pessoas físicas ou jurídicas? Que confusão! O absurdo da situação é tamanho, que não é preciso desenvolver essa ideia. O fato inegável é que se trata de ataques de uma classe contra a outra: da burguesia contra o proletariado. Daí, nada mais justo do que os trabalhadores participarem, não como “pessoas físicas”, mas como classe, ou seja, através de suas organizações.

São as organizações da classe trabalhadora (principalmente partidos e sindicatos) que detém, ainda hoje, as alavancas e os meios de acesso à classe, ou seja, à maioria esmagadora da população. Os sindicatos organizam os trabalhadores por empresas e profissões. Os partidos organizam os trabalhadores por afinidade ideológica. Combinadas, essas formas de organização são extremamente poderosas e poderiam significar um salto na capacidade de mobilização, organização e continuidade de todos esses movimentos. Junto com elas, poderiam entrar muitas outras formas organizativas, novas e velhas, todas juntas, combinadas – não separadas e opostas, mas combinadas! Essa deveria ser a preocupação dos líderes e organizadores desses movimentos (sim, eles existem, os líderes e organizadores). 

Toda tentativa de reduzir a participação nesses movimentos às “pessoas físicas” não é outra coisa senão a reedição das velhas ideias que já demonstraram a sua falência: a ideia de “cidadania”, de “povo”. A Líbia, onde alguns “cidadãos” atiraram em outros “cidadãos” e o “povo” se dividiu no apoio ou não a Kadaffi, é a prova definitiva de qual é o mecanismo mais profundo de funcionamento da sociedade: nem o “povo” em geral, nem as “pessoas físicas”, mas sim a luta de classes. E a luta de classes requer organizações de classe: partidos, sindicatos, comitês de fábrica, associações, centrais sindicais etc.

O sentimento anti-partido
O movimento ou rede Anonymous se tornou conhecido em todo o mundo por ter atacado virtualmente os sites da PayPal, Visa, MasterCard e outras operadoras de crédito que se recusavam a repassar os donativos feitos ao site WikiLeaks, quando da prisão de Julian Assange, em 2010. Aqui no Brasil, tiveram um importante papel na organização das marchas contra a corrupção no dia 7 de setembro em todo o país e também no 15 de outubro. Sua marca registrada é a máscara do personagem “V”, do filme “V de Vingança”.

Infelizmente, durante as manifestações contra a corrupção no 7 de setembro e no 15 de outubro, houve muitos conflitos em torno ao problema da presença dos partidos. Sobre isso é preciso debater, em primeiro lugar, com aqueles que simpatizam com o movimento Anonymous.

O sentimento anti-partido neste tipo de movimento tem uma raiz contraditória: por um lado é fruto de um sentimento progressivo – o de que o regime político burguês, com suas eleições fraudulentas, seu parlamento podre e carcomido, seus partidos burgueses vendidos e seu sistema eleitoral antidemocrático não representa a sociedade, está de costas para ela. Esta é uma grande verdade. A burguesia brasileira está de costas para o povo e essa será, arriscamos aqui um prognóstico, a causa última de sua queda final. Mas é preciso distinguir entre o regime político como um todo e uma parte específica desse regime: as liberdades democráticas, que são uma enorme conquista do movimento de massas. Aqueles que exigem que se baixe uma bandeira de um partido de esquerda ou expulsam os militantes de um sindicato de uma manifestação – simplesmente pisoteiam uma das principais liberdades democráticas: a liberdade de organização.

Alguns ativistas poderão argumentar que ninguém quer acabar com a liberdade de organização. Apenas se quer impedir que os partidos “aparelhem” os movimentos. Preocupação justa – método completamente errado. O direito de organização é inseparável do direito de expressão. Levantar uma bandeira é expressar-se. É expressar uma adesão política, uma visão de mundo; é divulgar os objetivos de um coletivo legitimamente organizado. Pisotear essa liberdade tem consequências gravíssimas para a unidade e a força do movimento. A luta contra o aparelhamento dos movimentos deve ser travada através da democracia de base, do voto por maioria, da liberdade de expressão de todas as correntes de pensamento etc. A isso, voltaremos mais adiante.

Mas a outra raiz do sentimento anti-partido não é progressiva, mas sim diretamente reacionária: é a ideia de que todos os partidos sem exceção são iguais. Essa avaliação, por mais que se encaixe no senso comum, não suporta a menor crítica. Se todos os partidos são iguais, por que somente alguns estão presentes? Se todos os partidos são iguais, por que somente alguns gastam seu dinheiro imprimindo panfletos de apoio ao movimento e colocam todas as suas forças para construir a mobilização? Se todos os partidos são iguais, por que alguns estão de um lado da barricada e outros estão de outro lado? Não serão alguns partidos mais iguais que os outros? E alguns deles – completamente diferentes?

A outra ideologia, também reacionária, amplamente difundida entre esses movimentos, é a de que o poder não importa: o anarquismo. Essa tese, a de que “a lógica do poder”, ou seja, a luta política, é por si só corruptora e fonte de degeneração, e que o que devemos, portanto, é construir um “contra-poder” ou um “não-poder” pode ser muito charmosa, mas não tem nenhum conteúdo.

Todas as transformações sociais importantes se deram por meio de revoluções de massas. Todas as revoluções de massas colocaram não apenas a questão da destruição ou derrubada do poder, mas também da sua conquista. Aqueles que, diante do poder, se negaram a tomá-lo, afastaram-no de si como um cálice envenenado, não fizeram mais do que conduzir o movimento à derrota e preparar a contraofensiva do inimigo. O Estado, e portanto o poder e a política, não são uma arbitrariedade, fruto da imaginação macabra das pessoas, mas a expressão inevitável da divisão da sociedade em classes sociais antagônicas. Fazer uma revolução social não significa ainda acabar com esse antagonismo, nem nacionalmente, nem muito menos internacionalmente. Portanto, a tomada do poder (e não apenas a sua derrubada, a sua negação) continua sendo a tarefa daqueles que querem vencer. É claro, para aqueles que só querem ter boas recordações de sua juventude, o anarquismo pode sim ser uma boa opção.

O método do consenso e a democracia operária
Como a classe trabalhadora decide suas divergências, suas polêmicas? Por maioria. A proposta que obtiver a maior quantidade de votos é a vencedora. Todos aplicam o que a maioria decidiu. Isso se chama “democracia operária”. “Democracia” porque é por maioria; “operária” porque a ênfase é dada no embate de ideias e na organização, e não no voto “isolado”, “solitário”, “plebiscitário”. A democracia operária é a democracia da classe operária em luta diante de um inimigo poderoso; não a democracia de um eleitor passivo diante de uma urna. Esse método tem sido utilizado desde o surgimento do movimento operário, há cerca de 200 anos. Com esse método se conquistou pequenas reformas e se fez grandes revoluções.

Como os novos movimentos decidem suas divergências? Por consenso. O que isso significa? Que uma proposta só pode ser aceita se obtiver a totalidade dos votos, ou seja, se ninguém se opuser a ela. Muito bem. À primeira vista, parece algo muito mais democrático do que o método tradicional de votação por maioria. Afinal, em uma votação por maioria de, digamos, 70% contra 30%, os derrotados serão obrigados a aplicar uma decisão com a qual não concordam. O método do consenso visa impedir essa “injustiça”. Só se faz aquilo que todos concordam! É muito bonito, porém nefasto e inaplicável.

Não falaremos aqui do absurdo a que se chega com esse método ao encaminhar pequenas questões como o local e o trajeto do ato, o horário de servir a comida no acampamento etc. Onde uma única pessoa não tenha acordo – acabou-se. Não se faz nada. O movimento se paralisa e não encaminha nem mesmo os detalhes. Mas não falaremos disso. Falaremos das grandes questões.

O consenso e a luta pela consciência das massas
Qualquer pessoa que já tenha participado de alguma luta sabe o quanto é difícil convencer os trabalhadores ou estudantes a participar de uma mobilização. Os trabalhadores não são seres sedentos por lutar, sempre dispostos aos mais heroicos sacrifícios. Isso é uma idealização romântica que jamais se verifica na realidade. Os trabalhadores são uma classe social explorada, oprimida e alienada, que durante a maior parte do tempo reproduz as ideias de seus dominadores. É uma classe “em si”, antes de se tornar uma classe “para si”. Por isso, quase sempre, há uma enorme maioria que é contra a luta ou tem medo dela. Essa é a situação cotidiana com a qual lidamos em nossos sindicatos e DCEs. De tempos em tempos, a depender de muitos aspectos, essa difícil correlação de forças se inverte, e uma parte considerável dos trabalhadores ou estudantes vira à esquerda, muda de opinião, se dispõe a sair à luta. São momentos maravilhosos, que enchem de orgulho e emoção qualquer lutador honesto. São os momentos em que se percebe do que essa classe explorada, oprimida e alienada é capaz! Mas mesmo nesses momentos, não é possível convencer a totalidade da categoria, a totalidade da empresa, a totalidade da classe. Na melhor das hipóteses, se conquista uma maioria – às vezes mais sólida, às vezes menos – mas nunca a totalidade. Isso é assim porque as pessoas são diferentes e por isso pensam diferente umas das outras, e seria impossível que tivessem todas elas a mesma opinião. Isso é uma ideia utópica, além de diretamente reacionária. 

Por isso, para tocar as lutas, contamos com a maioria da classe. Isso é o suficiente para que as coisas andem, para que se vote uma greve, para que se faça uma passeata. O que aconteceria se, em uma greve, os trabalhadores adotassem o método do consenso? A resposta é simples: não aconteceria nada, eles não fariam nada, ficariam paralisados porque sempre haveria alguém para “vetar” as decisões da diretoria, da assembleia ou de toda a categoria. Não é preciso dizer que esse método seria o paraíso dos provocadores, dos infiltrados, da patronal e dos governos. 

Consenso: a ditadura da minoria
O método do consenso tem mais um problema: ele obriga a maioria a se submeter à vontade da minoria. Se uma ampla maioria de trabalhadores quer greve, mas uma ínfima minoria quer fazer apenas uma operação-padrão, o método do consenso levará o movimento a ir apenas até a operação padrão, pois a proposta mais rebaixada será sempre a única “consensual”. Se, no caso de uma greve, a maioria quiser garantir a paralisação com um piquete na porta da fábrica, mas a minoria não quiser, o piquete não acontecerá. A minoria vence em todas. Por isso é o método mais antidemocrático que se pode imaginar: porque por maior que seja a maioria, ela nunca vai poder fazer valer a sua vontade. 

Não negamos, evidentemente, a necessidade de se trabalhar com o maior grau possível de acordo em torno às questões centrais em cada luta. Todo sindicalista honesto sabe que a luta sindical é uma busca permanente por acordos: com as correntes de oposição, com os delegados de base, com os outros membros da diretoria e em muitos casos até mesmo com a patronal e a polícia, por exemplo, para se estabelecer o número de faixas da avenida que a passeata irá ocupar etc. (seitas ultraesquerdistas – tremam de indignação!). Mas um sindicalista honesto não substitui a vontade da maioria pelos acordos. Em uma assembleia de greve o bom sindicalista não recua diante de uma minoria insignificante, organizada e plantada ali pela patronal para impedir a greve e paralisar a assembleia. O bom sindicalista fará passar a decisão da maioria e garantirá essa decisão no dia seguinte na porta da empresa, e se necessário com piquete, socos e pauladas. Lutas, greves e revoluções são atos de imensas e esmagadoras maiorias, mas nunca atos de consenso. Sob a aparente democracia do consenso, se esconde uma ideia terrivelmente antidemocrática e perigosa para qualquer movimento.

Os socialistas e os novos movimentos
Diante de movimentos tão heterogêneos e contraditórios, os socialistas adotam a atitude mais paciente e construtiva possível. Queremos marchar juntos e buscaremos todos os acordos para isso. Ao mesmo tempo, lutaremos em todos os atos e atividades não apenas para que se respeite nosso direito de expressão (e portanto, de portar bandeiras, de nos declararmos membros de um partido etc), mas sobretudo para que esses movimentos se aproximem da classe trabalhadora, adotem seus métodos, enriqueçam-se com a experiência dos velhos combatentes operários, e, ao mesmo tempo, rejuvenesçam o movimento de massas com sua criatividade e irreverência. Defendemos a unidade nas lutas, mas não nos iludimos: o combate contra o capitalismo, suas injustiças e opressões só poderá ser vitorioso se a classe trabalhadora se colocar à frente do movimento de massas. É ela, e não a juventude, nem as “pessoas físicas” em geral, que detém a alavanca dessa sociedade, que gera a riqueza que todos consomem, que movimenta toda a economia.

Nesse aspecto, fica clara a diferença entre a Grécia e todos os outros países onde esses movimentos de desenvolveram. Por serem mobilizações essencialmente de trabalhadores, as manifestações gregas abalaram profundamente as bases não só do Estado grego, mas da própria União Europeia. Até agora, em nenhum outro país algo semelhante ocorreu. Aí se vê o poder da classe trabalhadora e o que acontece quando ela levanta sua cabeça.

É o próprio personagem “V”, do filme “V de Vingança”, que sentencia: “Ninguém deveria temer seu governo. O governo é que deveria temer seu povo”. Faltou acrescentar que somente o povo trabalhador é capaz de impor um medo verdadeiro aos governantes. A unidade com os trabalhadores e o respeito às suas organizações é, portanto, a única garantia de futuro de todos esses movimentos.

Fonte: pstu.org.br

Um Pouco de Teoria Política

O Que É Frente Popular?

                                                                                      Henrique Canary

Frente Popular não é o nome de uma coligação. É um conceito político. Chamamos de Frente Popular a todos os governos encabeçados pelos partidos da classe trabalhadora em unidade com a burguesia. Trata-se de uma situação incomum, já que normalmente a burguesia governa apoiada em seus próprios partidos. Em situações normais, as lideranças traidoras da classe trabalhadora ficam fora do governo, prestando seus serviços ao capital na qualidade de “oposição responsável”. Apenas em situações excepcionais a burguesia incorpora essas lideranças no governo. E somente em situações mais excepcionais ainda essas lideranças traidoras exercem o papel principal, dominam o governo. Quando isso acontece, estamos diante de uma Frente Popular.

O predomínio dos líderes operários no Executivo não muda o caráter de classe do governo, que continua sendo burguês, uma vez que sua função será garantir a dominação da burguesia no conjunto da sociedade. Além disso, a burguesia mantém intactas suas posições nas principais instituições do Estado: polícia, Exército, justiça etc. A Frente Popular é, portanto, um governo burguês bastante diferente, mas ainda assim, burguês.

Um governo fruto de uma crise

As Frentes Populares surgem quando a burguesia se vê fragilizada e não encontra forças para implementar ela mesma os ataques necessários ao bom funcionamento do capitalismo. Essa fragilidade leva à derrota do candidato preferencial do grande capital e o partido operário vence as eleições, em geral apoiado por uma ala minoritária da burguesia. A maior parte da burguesia passa para a oposição ao governo e apenas um setor participa diretamente nos ministérios e gabinetes.

Para entender esse esquema, basta olhar nossa história recente. Desde o final dos anos 1990, o projeto neoliberal de FHC se desmoralizou enormemente perante as massas, que resolveram dar um voto de confiança no PT e em Lula. Por outro lado, sentindo a aproximação de uma forte crise, um setor da burguesia também resolveu dar um voto de confiança em Lula, mas com o objetivo oposto: manter a exploração capitalista e evitar a explosão de uma crise revolucionária. Em linguagem popular, “entregaram os anéis para não perder os dedos”. Devemos admitir que foi uma sábia decisão e que Lula não os decepcionou.

Além do governo Lula, os governos de Evo Morales na Bolívia, Fernando Lugo no Paraguai, Rafael Correa no Equador, Daniel Ortega na Nicarágua, Salvador Allende no Chile da década de 1970, François Mitterrand na França dos anos 1980 e vários outros se enquadram nesta classificação.

Um governo de máxima confusão

Essa situação incomum, em que um líder operário comanda um governo burguês, cria uma enorme confusão na cabeça das pessoas, inclusive da burguesia. O trabalhador consciente, que antes odiava o governo, passa a ver a Frente Popular como aliada, como “seu” governo. E mesmo quando ela o ataca, ainda assim, na cabeça desse trabalhador, será sempre “um mal menor”, se comparado com o antigo governo burguês. “É um governo sacana, mas é nosso governo”, costumam dizer os trabalhadores.

De outro lado, um setor da burguesia trata o governo como inimigo, ainda que ele faça tudo aquilo que ela própria faria caso estivesse no comando do país. “É um bom governo, mas é deles”, pensa o burguês, enquanto veleja em seu iate.

Um “mal menor”?

Todos os governos de Frente Popular têm como objetivo desmoralizar e desmobilizar os trabalhadores. Utilizam-se de seu prestígio junto às massas para implementar os “ajustes” e ataques encomendados pelo imperialismo. Para isso, acabam com a auto-confiança da classe operária, paralisam sua vontade, educam-na no espírito de que a luta não leva a nada, corrompem as lideranças combativas, jogam uma categoria profissional contra a outra e a classe média contra todos. Por isso dizemos que os governos de Frente Popular não são “um mal menor”. Ao contrário, são, no fundo, ainda mais nocivos do que os governos burgueses normais.

Explicar pacientemente...

Todo esse jogo de espelhos cria uma situação muito difícil para o partido revolucionário, que em sua atuação deve levar em conta dois fatores fundamentais: por um lado, o caráter burguês do governo; por outro, as enormes ilusões das massas. Se só levar em conta o caráter burguês do governo, cairá no isolamento político porque não conseguirá dialogar com os trabalhadores. Se só levar em conta as ilusões das massas, deixará de lutar contra um governo que é, no fundo, inimigo da classe operária.

Lenin, líder da Revolução Russa de 1917, foi o primeiro a formular uma política revolucionária perante a Frente Popular: “explicar pacientemente, todos os dias, o caráter burguês e contra-revolucionário deste governo”. Esse “explicar pacientemente” não pode ser entendido como mera propaganda. Ao contrário, significa participar e impulsionar cada luta geral ou específica para desmascarar na prática o governo e sua política.

Em resumo, nenhum apoio crítico ou parcial; oposição intransigente; diferenciação clara com relação aos partidos traidores que estão no governo! Ao mesmo tempo, combate à velha direita! O sentido da política é acelerar a experiência das massas com a Frente Popular até a ruptura definitiva, até que seja possível sua derrubada revolucionária pela classe trabalhadora consciente.

Olhar para o futuro com confiança

Lula termina o seu mandato com mais de 80% de aprovação popular. Certamente, não foram poucos os votos que o PSTU deixou de ganhar nessas eleições por criticá-lo. Aliás, somos os únicos a fazê-lo. Infelizmente, até o PSOL preferiu centrar seu programa eleitoral na crítica ao “modelo” e a “tudo o que está aí”, sem dizer claramente se esse “tudo o que está aí” inclui o governo Lula ou não.

De nossa parte, seguiremos o mesmo curso que nos trouxe até aqui. Nosso objetivo não é disseminar confusões para ganhar nas urnas de hoje, mas plantar sementes que serão colhidas nas barricadas de amanhã.

STF condena José Dirceu

Quem é o homem condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão e o seu significado para a esquerda?

DA REDAÇÃO

Finte: pstu.org.br

                                                       

                                                        Agência Brasil

Zé Dirceu, condenado por corrupção

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesse dia 9 de outubro que José Dirceu é culpado por corrupção ativa no processo do mensalão. O voto do ministro Marco Aurélio selou o destino do ex-ministro da Casa Civil (2003 a 2005) no governo Lula. 

Além de José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno também foi condenado. Votaram pela absolvição de Dirceu até agora o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, cuja atuação está mais para a de um advogado do PT,assim como o ex-funcionário de Dirceu na Casa Civil, ministro Dias Toffoli, indicado por Dilma. 

Os ministros que votaram pela condenação de Dirceu apontaram uma série de indícios e evidências que mostram a sua participação no comando do esquema de desvio de recursos públicos e compra de deputados para a aprovação de projetos no primeiro ano do governo Lula. Entre eles, as reuniões do então ministro da Casa Civil com o comando dos bancos BMG e Rural pouco antes da liberação de repasses milionários que iam acabar nas mãos dos deputados da base aliada. 

Golpe das elites?

O PT e parte da esquerda, incluindo surpreendentemente algumas correntes associadas à ultraesquerda, denunciam o que chamam de “farsa do mensalão” e creditam todo o julgamento a um conluio da oposição de direita para atacar o governo e, em especial, o Partido dos Trabalhadores. Que a direita tradicional tenta se aproveitar ao máximo do escândalo, buscando capitalizá-lo eleitoralmente, é público. As “coincidências” de datas entre o julgamento e as eleições tampouco parecem fruto do acaso.

Isso, porém, basta para que se considere que “não existiu o mensalão”? Tal afirmação é um acinte à inteligência alheia. As lutas políticas em torno do julgamento não anulam o escândalo que fez tremer o governo Lula em 2005. O mensalão foi o resultado da apropriação pelo PT de velhos esquemas de corrupção da direita (o “valerioduto” foi inaugurado no chamado mensalão mineiro do PSDB) para pôr em prática um programa de direita. Os projetos aprovados com a compra de deputados incluem a reforma da Previdência, um ataque histórico aos direitos dos servidores públicos que o governo FHC tentou, mas não conseguiu implementar, e a Lei de Falências, uma recomendação do FMI.

Um dos principais porta-vozes dessa tese é o próprio recém-condenado José Dirceu. O ex-ministro e deputado cassado tem ampla simpatia de setores da esquerda e dos movimentos sociais, a ponto de a CUT ter ameaçado ir às ruas defendê-lo. Mas quem é realmente José Dirceu?

Agente do capital e 

da direitização do PT

José Dirceu apoia sua autoridade política sobre a imagem do antigo dirigente estudantil na década de 1960 e de guerrilheiro e exilado político dos anos 1970. No entanto, o que resta dessa figura hoje? Infelizmente nada.

É preciso lembrar que, nos anos 1990, Dirceu foi um dos principais artificies do processo de institucionalização do PT e de sua adaptação ao aparato do Estado. Uma política social democrata que o dirigente impunha de forma estalinista, passando por cima e expulsando opositores.

Foi Dirceu quem comandou, por exemplo, a expulsão da então Convergência Socialista (principal corrente que formaria o PSTU) das fileiras do PT. A gota d´água para isso foi a polêmica em torno do "Fora Collor" defendido pela CS em 1991. Segundo o próprio Dirceu em entrevista ao jornal da Convergência: “Uma das duas: ou se trata de uma bandeira para agitação ou propaganda, ou na verdade encobre a tática da CS de propor ao PT derrubar o governo Collor, expressa na palavra de ordem ‘Fora Collor’. Estou contra que o PT assuma essa tática e se misture a setores de direita contra o governo e, pior, que o PT se isole na sociedade e no Congresso Nacional” . 

O então Secretário Geral do PT defendia a tática de desgastar Collor até as eleições de 1994. A Convergência, por sua vez, não se submeteu à política da direção majoritária e chamou o "Fora Collor" publicamente. As mobilizações das massas que varreram o país obrigaram, por fim, o PT ir a reboque dessa palavra de ordem. 

A direção do PT, porém, contrariada com a “indisciplina” da CS, apresentou uma resolução que propunha regulamentar o direito das tendências internas do PT, com o claro objetivo de acabar com a independência das correntes. A resolução impedia as tendências de manterem sedes, finanças e jornais próprios. 

Em abril de 1992, foi José Dirceu quem apresentou, em uma reunião da Executiva Nacional do PT, uma resolução dando prazo de 15 dias para a Convergência se ajustar às normas. No mês seguinte, a direção do partido oficializou a expulsão da corrente.

Novo burguês

O dirigente do PT teve ainda papel destacado nos rumos do governo Lula, quando o partido deu sua definitiva guinada à direita. Coordenou a campanha eleitoral à presidência em 2001, sendo um dos articuladores da chapa com o empresário José Alencar como vice, assim como na elaboração da “Carta aos Brasileiros”, em que dava todas as garantias ao sistema financeiro internacional que, no Brasil, seus interesses continuariam prioridades no novo governo.

Apeado do poder após a cassação, Dirceu foi ganhar dinheiro atuando como “consultor”, eufemismo para lobbysta, de grandes empresários. Teve como cliente ninguém menos que o megaempresário Ricardo Salinas, apontado como um dos homens mais ricos do mundo e interessado no mercado brasileiro. Ou seja, assim como Luiz Gushiken, José Dirceu tornou-se ele próprio um rico empresário.

O homem sentado nos bancos dos réus no julgamento do mensalão, e condenado nesse dia 9, não é o ex-dirigente estudantil perseguido e preso pela ditadura. Mas um dos principais responsáveis pela guinada à direita do PT, do domínio dos bancos no governo Lula e, finalmente, pela compra de votos no Congresso para a aprovação de projetos contra os trabalhadores, como a reforma da Previdência.